O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência.
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Artistas de 'Da Cor do Pecado' que já morreram e você provavelmente não sabia
A ação policial foi desencadeada na noite desta quinta-feira (3/10) após denúncias recebidas
O governo do estado tem investido cada vez mais na centralização de serviços de saúde.
Atletas de Kungfu de Teresina são impedidos de participar do Campeonato Mundial em Brunei devido ao cancelamento de passagens aéreas pela Prefeitura.
A ofensiva do Ministério Público Eleitoral ocorre após recebimento de uma representação do MDB que afirma que o adversário vem desenvolvendo uma "estratégia de cooptação"
O cilindro foi recuperado da oficina do suspeito, que o estava usando para serviços de solda.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
A maior fatia desses recursos das emendas foi direcionada para iniciativas relacionadas à saúde.
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Empresa começará a vender o modelo SU7, resultado de um investimento de US$ 10 bilhões no maior mercado de veículos elétricos do mundo
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
Antonio, que trabalhava como pedreiro, ficou gravemente feiro ao cair em um poço, na localidade Boa Vista, em Cajueiro da Praia
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte