A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
O principal argumento do governo para defender a manutenção do veto é financeiro
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
"Começam com R$ 1,4 bilhão em 2014, devem saltar para R$ 3 bilhões em 2015 e para R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 13 bilhões em 2018", disse.
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
Proibição à união homoafetiva, em vigor há cinco anos, caiu na sexta-feira.
Casais oficializaram união homoafetiva nesta sexta, em Los Angeles
Segundo o desembargador e relator do voto, Talita possui direito ao cargo visto que apresenta qualificação superior a exigida no edital do concurso.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Os dados são do Instituto Amostragem, que realizou pesquisa que reflete hábito do telespectador.
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
Kevin Espada morreu aos 14 anos de idade, atingido por um sinalizador de navio disparado por corintianos em estádio
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
A luta do deputado pela divisão igualitária dos royalties do petróleo durou três anos
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados