Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
O pedetista Ciro Gomes (PDT), que deve disputar a quarta eleição presidencial, tem 7%
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
O presidente nacional do PDT concedeu entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, nesta sexta (18).
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
A alegação para membros do Conselho Nacional de Educação foi falta de tempo e orçamento
O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
Aumento não representa ganho real aos trabalhadores em razão da inflação
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Uma série de outros atos executivos foram assinados ainda nesta quarta-feira (20), muitos revertendo medidas tomadas por Trump