Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
Tem ainda 3.129 classificados para serem convocados, mas eles serão chamados de acordo com a necessidade de cada órgão.
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
O decreto foi assinado no último dia 17 pelo governador do Estado, Wilson Martins, e já entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Senadores realizaram um debate sobre a lei "Don"t ask, Don"t tell" antes da votação
Motivo foi a recente descoberta da doença em província canadense
Presidente pede US$ 586 mil por difamação de charge publicada há 2 anos
As inscrições custam R$ 11,82 e poderão ser efetuadas entre 03 e 14 de janeiro de 2011
Juros aumentaram para compras sem entradas com prazo de cinco anos
De qualquer forma, prioridades já foram definidas e possibilidades já estão na mesa.
Medida do governo provocou crescimento de até 40% nas vendas do final de semana
Caso aceite, camisa 1 fará história na Raposa.
Luxemburgo terá carta branca para rejuvenescer o elenco. Geração campeã brasileira será desfeita
As receitas médicas também tem nova especificação. Elas devem estar em letra legível e sem rasuras.
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
Empresas de fora da telefonia poderão “alugar” rede das operadoras
Ministro do Interior diz ter "indicações claras" de que atentado está sendo planejado
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
País aprovou união de pessoas do mesmo sexo e ampliou lei sobre aborto.
Bilhete único promessa de campanha do prefeito do Rio
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Votações ocorrem em paralelo a eleição parlamentar que desafia Obama.
A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral.