Quem não tiver cadeirinha apropriada, pagará multa de R$ 191,54 e ganhará 7 pontos
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
peça que faz parte do sistema de escapamento do carro
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade
O reajuste escalonado para os aposentados ainda não foi negociado com os líderes da Câmara ou do Senado.
Segundo a Defesa Civil, ninguém ficou ferido
Atualmente, estão em vigor 230 convênios de colaboração entre universidades brasileiras e alemãs
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
Projeto ainda está na Câmara e não deve ser votado mais nesta semana.
Assustado com a baixa adesão ao programa de vacinação, o governo estuda prorrogar a campanha contra gripe suína.
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
As medidas entrarão em vigor a partir desta terça-feira
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Se paciente quiser ouvir 2ª opinião, profissional tem de colaborar.
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O reajuste desses repasses foram feitos seguindo o mesmo percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
O governador Wilson Martins já passou o final de semana trabalhando como chefe do poder executivo piauiense
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
O lutador visitou a instituição esta semana e fez uma doação (o valor não foi divulgado) para ajudar a manter a casa.
Discurso de Bento 16 coincide com liberação de pílula abortiva na Itália