O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega
Ministério da Previdência prevê lançamento da carteira virtual do beneficiário, chamada Meu INSS+, na próxima semana
A apuração do caso revela que a irmã do suspeito, uma mulher de 34 anos, testemunhou um momento em que ele estava com uma das vítimas.
De acordo com a assessoria do Cuiabá, a imagem inusitada de Deyverson na cama foi resultado de um descuido do jogador.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Com isso, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) passa a contemplar todos os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde
O suspeito se apresentava como uma menina menor de idade através de um perfil falso em aplicativo de mensagens.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
O caso aconteceu no Acre, estado natal da ministra do Meio Ambiente; os profissionais da saúde foram criticados após o vazamento da conversa.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ministra do Meio Ambiente fez teste para Covid-19, que deu positivo para a doença.
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
No momento da vacinação é necessário apresentar um documento de identificação com foto que comprove a idade, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Os alunos que concluírem o curso, terão encaminhamento imediato para o mercado de trabalho.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.