Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O ex-presidente alega que a ida do atual ministro da Justiça para a Corte tem o propósito de reforçar "o cerco" contra ele
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.