O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Cantora negou ainda que o jovem tinha medo da reação da tia e, por isso, teria tirado a própria vida
O cantor Bruno Santos, de 20 anos, acusou os discursos de ódio pela partida de Lucas Santos: "Perdi uma parte de mim"
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
Os filhos do apresentador de 93 anos alegam que o pai tem a liberdade limitada por atitudes de Fátima.
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
Pamella Holanda confirmou as agressões sofridas pelo DJ Ivis
A polícia foi acionada e impediu que ele fosse linchado. O homem foi encaminhado a um hospital por conta dos ferimentos.
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
A próxima indicação será a segunda de Bolsonaro, que já nomeou Kassio Nunes Marques para substituir o ex-ministro Celso de Mello, que também se aposentou.
Aline Riscado compartilhou uma foto em uma paisagem lindíssima e não deixou de exibir sua boa forma aos seguidores na rede social.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O ex-presidente fala a emissora depois de retomar direitos políticos. A entrevista terá transmissão na Rede Meio Norte, além das redes sociais do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC)
Em coletiva de imprensa, Doria reforçou a promessa e disse que toda a população adulta do estado estará vacinada até o dia 31 de outubro.
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.
Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada nesta sexta-feira (14)
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).