Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
A previsão é de que as obras sejam concluídas em 90 dias. Ao todo, serão investidos na reforma quase R$ 650 mil
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.
Deputado afirma que o Piauí tem a menor taxa de endividamento do Brasil.
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
Lei foi publicada no Diário Oficial e inclui profissionais de contabilidade e telecomunicações.
Deputados voltam a se reunir em sessões na Assembleia a partir da próxima semana.
Zona urbana da capital já conta com 100% dos imóveis atendidos com água tratada, após instalação da Águas de Teresina.
No Piauí, partido aguarda definição do diretório nacional sobre caminhos das eleições 2022.
Piauí investiu R$ 31 milhões em editais de cultura
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
De acordo com o relatório, a região Nordeste é responsável por 25% do desmatamento no Brasil
A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.
Na reunião também estiveram presentes o vice-presidente do Sinpolpi, Marlon Mauriz, e o diretor de esportes do sindicato, Carlos Almeida.
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
De acordo com o decreto, serão 190 docentes contratados com carga horária de 40h ou 20h.
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias
Piauí ficou em terceiro lugar com 84,05 pontos.