Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Ele assegurou ser leal ao ex-presidente Bolsonaro e fiel aos seus princípios, destacando que sua palavra não sofre desvios.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; indefinição levou dois meses