A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na terça-feira, 13 de junho, a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde. A portaria, publicada no Diário Oficial, autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receberem esses recursos.
No caso de Teresina, capital do Piauí, o valor liberado é de R$ 6,705 milhões. Além disso, o município de Caxingó também foi contemplado com a liberação de R$ 304,8 mil. Somando-se essas duas liberações, o valor total para o Estado ultrapassa a marca de R$ 7 milhões.
As propostas relacionadas a portaria serão processadas por meio do InvestSUS Gestão. O Fundo Nacional de Saúde será responsável por transferir os recursos financeiros aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, seguindo os procedimentos de pagamento estabelecidos.
A prestação de contas sobre a utilização desses recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que será aprovado pelo Conselho local de saúde.
A portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação e visa contribuir para o fortalecimento do sistema de saúde em Teresina e outros municípios beneficiados, melhorando a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados à população.