José Osmando

Coluna do jornalista José Osmando - Brasil em Pauta

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Retrocesso do Congresso queima a imagem do Brasil

Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,

Como se não bastassem a notícia revelada ontem de que o Brasil pulou da 94ª para a 11ª posição no ranking negativo da prática de trabalho análogo à escravidão; ou os graves episódios descobertos no mês de janeiro deste mesmo ano de 2023, dando conta da invasão e domínio do garimpo ilegal, clandestino e criminoso, em terras de reservas indígenas, com a morte de mais de 500 integrantes dos povos Yanomamis, a imagem do Brasil no mundo ganhou mais um incrível ingrediente. 

O Congresso Nacional, com destaque especial para a Câmara dos Deputados, acaba de mergulhar num gravíssimo surto de retrocesso e, numa só canetada, retirou os poderes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas, reduzindo a pó as possibilidades de que esses dois esperançosos órgãos pudessem colocar o Brasil na dianteira das práticas corretas, exemplo de como se deve proceder em relação às questões ambientais e em relação à preservação, respeito e valorização dos povos originários. 

Esse mergulho retrógrado coloca por terra o discurso e o esforço do Presidente Lula. Desde a campanha, e com ênfase após a posse, ele tem usado de uma retórica vigorosa nessas questões ambientais, tentando convencer o mundo, especialmente os líderes das grandes potências econômicas e políticas, para a necessidade de uma prática inovadora e ousada nesse terreno, aliando-se aos apelos reiterados para que esses países fizessem aportes financeiros destinados ao Fundo Amazônia, tudo no sentido da preservação e proteção do planeta. 

Agrava-se, nesse comportamento pouco surpreendente da Câmara, a apatia ou até mesmo omissão, da base do Governo, incapaz de reagir e opor-se às medidas mutilantes dos setores mais atrasados do Parlamento contra dois ministérios tão importantes e significativos para o momento atual, para a imagem do Brasil e para a preservação do próprio discurso, e dos compromissos públicos do Presidente Lula. 

Nada do que está ocorrendo é revelador de qualquer novidade.  

O Congresso, representativo da essência do povo brasileiro, sempre foi, com raríssimas exceções (a lembrar e ressalvar a Constituinte de 1988), de um profundo conservadorismo. Na sua imensa formação, numa prática que se repete e nunca se renova, é dominado por ruralistas aculturados na colonização escravocrata do país, por parlamentares sem claros compromissos públicos, por demagogos de carreira e por gente ininterruptamente interessada nos orçamentos secretos, nas vantagens que sempre podem vir do Poder central. 

O que acaba de acontecer é um retrocesso civilizatória de grande dimensão.  

Até hoje, mesmo diante da vontade e compromisso do Presidente Lula, mesmo em face da feroz disposição do Ministro Flávio Dino, mesmo com o respeito que Marina Silva e Sônia Guajajara (a Ministra dos Povos Indígenas) inspiram em imensa maioria dos brasileiros e em significativos segmentos internacionais, os garimpeiros foram totalmente retirados das reservas indígenas e o trabalho escravo permanece como algo normatizado perante imensa maioria do Congresso. 

É muito triste e desesperançoso observar tudo isso.

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