Diante da atual permissão para que sites estrangeiros tragam mercadorias para o Brasil com isenção de imposto de importação em remessas de até US$ 50, e sem uma clara perspectiva de revisão por parte do governo, varejistas brasileiras estão reagindo e implementando medidas para aumentar sua competitividade.
Uma das estratégias adotadas envolve a importação de mercadorias para o Brasil provenientes de países do Mercosul, principalmente Uruguai e Paraguai, respeitando as leis locais e do bloco econômico, conforme apurado. Outra ação está relacionada à criação de marketplaces que operam como "cross border", importando mercadorias da China por meio do programa governamental Remessa Conforme.
Magazine Luiza, Riachuelo, Petz e Renner estão entre as redes que estão estudando ou já montando marketplaces com lojistas internacionais, no mesmo formato operado por sites estrangeiros como Shein e Shopee no país.
No que diz respeito às importações do Mercosul, esse processo está em andamento no setor de vestuário, seja pelo aumento dos envios dessas regiões para o Brasil, com a participação de fábricas parceiras ou terceiros nesses países, seja pelo estabelecimento de novos negócios nos países vizinhos.
Apesar de ser uma reação legítima do varejo, há preocupações sobre o impacto no emprego local e negociações envolvendo incentivos comerciais para fabricantes brasileiros produzirem no Paraguai, onde o imposto é de 1% devido à "Lei das Maquilas".
Além disso, algumas redes brasileiras associadas ao IDV estão explorando a criação de plataformas "cross border", buscando informações com parceiros logísticos para estruturar essas iniciativas. Cada empresa terá seu próprio "cross border" e precisará solicitar a adesão ao programa Remessa Conforme, administrado pela Receita Federal, para obter a certificação que libera a isenção do imposto de importação.
Entre as redes que analisam criar marketplaces, Magalu e Riachuelo estão mais avançadas, enquanto a Renner precisa avançar mais em seus sistemas e logística. O grupo Soma, proprietário da Hering, já planeja montar um marketplace no Uruguai.
Essas ações visam tornar as empresas mais competitivas diante da isenção de impostos concedida a empresas estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress, que já importam mercadorias com isenção de imposto de importação, mas com a cobrança de 17% de ICMS, sendo que a Shein subsidia o ICMS.
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