Na segunda-feira (30), líderes da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados, fizeram um pedido para que a Casa avalie a urgência de um projeto que institui mais um feriado nacional em novembro. Além dos já existentes Dia de Finados (2/11) e Proclamação da República (15/11), parlamentares do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país.
A proposta que estabelece esse novo feriado é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e está em tramitação na Câmara desde 2015, passando por diversas comissões, incluindo a de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o pedido de urgência seja aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, evitando a necessidade de passar por outras comissões temáticas.
De acordo com o texto do projeto, a data de 20 de novembro, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, se tornaria feriado em todo o território brasileiro. Atualmente, essa data é considerada feriado regional apenas em alguns estados, como São Paulo. Se aprovada, essa iniciativa adicionaria um terceiro feriado oficial ao mês de novembro no Brasil. Em anos específicos, poderia até mesmo resultar em um "superferiado" caso o feriado de 15 de novembro caísse em uma quinta-feira, possibilitando até seis dias consecutivos de folga com emendas.
Por que transformar o dia da Consciência Negra em um feriado nacional?
- Combate ao racismo estrutural: O dia da Consciência Negra destaca a luta contra o racismo, promovendo a conscientização sobre a discriminação racial e incentivando a sociedade a refletir sobre suas atitudes e comportamentos;
- Visibilidade da cultura afro-brasileira: A data é uma oportunidade para celebrar e valorizar a rica contribuição da cultura afro-brasileira para a formação da identidade nacional, incluindo na música, na dança, na culinária, nas artes e em outros aspectos culturais;
- Reconhecimento da história afro-brasileira: O feriado é uma oportunidade para reconhecer a história dos afrodescendentes no Brasil, incluindo os desafios enfrentados durante a escravidão e os avanços alcançados desde então;
- Promoção da igualdade racial: Ao criar um feriado em torno da Consciência Negra, o país demonstra seu compromisso com a promoção da igualdade racial, incentivando ações que combatam as desigualdades existentes;
- Afirmação da identidade negra: O feriado pode ser uma oportunidade para os afrodescendentes afirmarem sua identidade e orgulho, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.
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