Durante o seu mandato como presidente da República (2019-2022), Jair Bolsonaro (PL) protagonizou, no mínimo, 23 episódios de hostilidade contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente.
As principais críticas do então presidente foram dirigidas aos ministros da Corte, especialmente no que diz respeito ao trabalho desenvolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, a atuação de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news e milícias digitais também foi alvo frequente dos ataques proferidos por Bolsonaro.
As declarações proferidas pelo ex-presidente foram objeto de ações judiciais, e tiveram impacto significativo em sua carreira política. Em 30 de junho de 2023, o TSE determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por um período de 8 anos. Essa decisão foi tomada com base em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o seu mandato.
A ação contestava a reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro e fez acusações aos ministros do TSE, sugerindo que estes estariam agindo de forma tendenciosa para beneficiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente também elevou o tom contra Moraes durante as comemorações do 7 de Setembro, em 2021. Ele chamou o ministro de “canalha”. O caso foi levado ao STF por congressistas, que acusaram Bolsonaro de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou três ações relacionadas ao evento ocorrido no Palácio da Alvorada para a 1ª Instância do Judiciário. Dessas ações, uma delas foi arquivada em 20 de julho
Além de Bolsonaro, outros ataques a ministros do STF foram feitos por figuras políticas. Um dos casos envolve o ex-deputado Daniel Silveira, preso desde fevereiro deste ano.
Outro caso levado à Suprema Corte por ofensas aos magistrados foi o de Otoni de Paula (PL). O parlamentar se tornou réu no STF por ter feito declarações ofensivas ao ministro Alexandre de Moraes. Em transmissões realizadas em 2020, Otoni chamou o ministro de “cabeça de ovo” e afirmou que Moraes tinha o “rabo preso”.
Com informações: Poder 360