O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve intensificar articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso após ver o risco real de rejeição da medida provisória que redesenhou a Esplanada dos Ministérios. Após a vitória, ainda que parcial, na aprovação da MP — em que as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas perderam atribuições, o chefe do Executivo prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados, tanto na Câmara quanto no Senado.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse ter conversado por telefone com o chefe do Executivo e declarou ter explicado as dificuldades do governo em razão da ausência de articulação do Planalto no Congresso e comentou haver uma “insatisfação generalizada” entre os deputados.
“Se hoje o resultado não for de aprovação ou de votação da medida provisória, não deverá a Câmara dos Deputados ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse Arthur Lira, na chapelaria do Congresso Nacional, na última quarta-feira (31), dia da votação da MP da Esplanada.
Lula pretende ouvir, diretamente, e em um ambiente descontraído, as queixas dos parlamentares em relação à articulação política do governo, e propor medidas para "organizar, dar um método para o atendimento das principais demandas", segundo explicou um líder governista ouvido pelo Correio Braziliense. Até mesmo as legendas que não fazem parte da base serão convidadas, como o PP e o Republicanos.
A agenda desses encontros começará a ser definida nos próximos dias pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a ajuda dos líderes do governo no Congresso. Essas rodas de conversa ainda vão ajudar o petista a reduzir o poder de intermediação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas negociações em torno da liberação de emendas e indicação de cargos no Executivo.
Corrida em busca de apoios
Após a MP dos Ministérios ser aprovada no penúltimo dia de validade, com sufoco e incertezas, a equipe do presidente se reuniu com ministros para discutir sobre regra e garantia de cumprimento das promessas feitas a aliados. A finalidade é evitar a formação de uma nova onda de reclamações e riscos de derrotas de textos no Congresso.
O governo vem liberando aos poucos as emendas prometidas em troca de apoio em seus projetos. Na última terça-feira(30), o governo federal destinou a impressionante quantia de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em um único dia, que coincidiu com a data de votação do projeto do marco temporal e também havia a expectativa de votar a medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.
A maior parte da verba foi direcionada a partidos do Centrão. O PSD, por exemplo, recebeu R$ 190 milhões. Já a bancada do PL recebeu mais de R$ 250 milhões. O PP, de Arthur Lira, angariou mais de R$ 175 milhões. Depois da aprovação da MP da Esplanada, com placar expressivo em favor do governo, Lula desabafou: "Passaram para a sociedade a ideia de que o governo estava destruído, que iria ser massacrado, que o Congresso não iria aprovar. Quando chegou (a votação), todos aqueles que falaram do massacre e da destruição começaram a falar da vitória do governo". O recado para Lira estava dado.
"Arthur Lira não é governista, foi aliado de Jair Bolsonaro durante todo o governo dele. Fez campanha pela reeleição de Bolsonaro e perdeu. Perdeu também em Alagoas para seu principal adversário (Renan Calheiros). Está pressionado pelo julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal contra ele por corrupção. E, agora, teve a operação da Polícia Federal contra pessoas muito próximas dele, com fotos de cofres cheios de dinheiro. Lira está sob pressão. O momento favorece (um rearranjo nas relações com o Congresso)", avaliou o líder de um partido da base.
Após a vitória governista na votação da MP dos Ministérios, Arthur Lira deu declarações em que dividiu com o presidente o mérito pela aprovação. "Foi um grande esforço dos partidos independentes, até dos partidos de oposição, em ajudar na votação, por um apelo que foi feito pelo presidente Lula a mim, pessoalmente, e um apelo meu aos líderes", afirmou em entrevista à GloboNews.
As dificuldades na implementação do projeto político de Lula esbarram nas lideranças do Congresso. Deputados têm deixado claro que, passado seis meses de governo, as barreiras de articulação já deveriam ter encontrado espaço para serem azeitadas.
"A relação do governo com o Congresso precisa ser melhor azeitada acho que é um fato existe grande reclamação grande dos cargos locais que já está com seis meses de governo. Hoje é 1º de junho e muitos estados não têm se resolvido", apontou o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), na quinta-feira.
"Lula precisa ajustar essa relação com o Congresso"
Segundo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco apoiado por Arthur Lira (PP-AL), que inclui as legendas União Brasil, PP, e a Federação PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota, o cenário que antecedeu a votação da MP 1154 abriu os olhos do presidente.
"Lula precisa ajustar essa relação com o Congresso. Nos outros governos, ele fazia isso com maestria. Nessa largada, isso não tem acontecido. Ele não tem dialogado sobretudo com partidos de centro, que são a maioria aqui na Câmara. A gente tem defendido que o presidente saia dessa bolha e fale com líderes desses partidos", disse.
A aprovação da MP 1.154, segundo Carreras, se deu por "uma sensibilidade da Câmara", pois teve muito trabalho de convencimento ao longo do dia da votação. "Eu lidero um bloco que anteriormente teria só voto do meu partido e do PDT (se não fossem as negociações)", disse.