Notícias e artigos sobre gilmar mendes

STF

STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato

2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato

21/05/2024 15:57

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.

20/05/2024 17:25

colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

18/05/2024 14:36

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

07/05/2024 07:52

Tomás Paiva

“Digno de se colocar no currículo”, ironiza comandante do Exército após ataque de Malafaia

Malafaia criticou as medidas tomadas contra Mauro Cid, ex-aide de Jair Bolsonaro, que teve sua promoção a coronel bloqueada pelo Exército.

28/04/2024 18:41

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

27/04/2024 10:41

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

21/04/2024 13:09

Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

17/04/2024 12:18

E outros três

Corregedor afasta Gabriela Hardt, juíza que substituiu Moro na Lava Jato

Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.

15/04/2024 14:14

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

15/04/2024 11:08

Foro privilegiado

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

12/04/2024 08:42

Respostas necessárias

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais

11/04/2024 15:32

Ministro do STF

'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Moraes sobre Musk

A abertura da sessão foi dedicada a discutir os ataques proferidos pelo empresário Elon Musk contra o Judiciário.

10/04/2024 15:18

Esplanada

Fiscais do Ministério da Agricultura deflagraram operação tartaruga

Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos

09/04/2024 19:40

Diálogo controverso

Sérgio Moro ouve de Gilmar que ele e Dallagnol “roubavam galinha juntos”

O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.

04/04/2024 20:07

DIRETO DE BRASÍLIA

Ministro Múcio comemora decisão do STF contra poder moderador das Forças

"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.

03/04/2024 10:59

Foro privilegiado

Deputados pressionam Lira para se opor ao STF e aprovar PEC que acaba com foro

Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos

03/04/2024 08:43