Notícias e artigos sobre Diário oficial da união

Justiça prolonga uso da Força Nacional em incêndios na Amazônia Legal

A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025

11/03/2025 16:33

Acesse o edital

Inscrições abertas para seletivo da UFPI com 16 vagas e salários de até R$ 10,4 mil

O certame, publicado no Diário Oficial da União, oferece 16 vagas e formação de cadastro de reserva para 15 áreas de conhecimento.

01/03/2025 18:53

Apṕos fortes chuvas

Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,1 milhões para ações em Picos

O prazo para execução das ações será de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

27/01/2025 17:15

Visando 2026

Lula aumenta poderes de Simone Tebet no Ministério de Planejamento

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa agilizar processos administrativos importantes no contexto da Lei Orçamentária de 2025.

20/01/2025 15:36

Turismo

Barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, viram Patrimônio Cultural do Brasil

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), destacando a importância desses espaços como núcleos de cultura e interação social.

09/01/2025 17:04

Economia

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518

O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)

30/12/2024 15:45

Oportunidade!

Governo autoriza concurso para a Polícia Federal com 192 vagas; veja lista de cargos

Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Edital tem até seis meses para ser publicado.

06/12/2024 06:59

Saiba o motivo

Lula exonera três ministros do governo a 15 dias do recesso parlamentar

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, afetando Carlos Fávaro (Agricultura), Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes)

05/12/2024 11:17

Confira os valores!

Governo eleva teto de renda para faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida

A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.

09/08/2024 13:58

Dinheiro para escolas

MEC vai liberar verbas para escolas de municípios com contas em atraso

A resolução entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.

03/07/2024 21:46

REVISÃO NA EDUCAÇÃO

MEC suspende criação de cursos EaD até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana

09/06/2024 11:17

20 de novembro

Brasil terá novo feriado no segundo semestre de 2024; saiba quando e por qual motivo

A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)

21/05/2024 11:44

Imposto de Renda

Tabela do IR 2024: confira as alíquotas para cada faixa salarial

A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário

04/03/2024 11:52

cargos de nível superior

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários por 4 anos

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3)

02/01/2024 09:59

Mudanças

Com vetos, presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas online

A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.

31/12/2023 11:01

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

30/12/2023 13:39

ENERGIAS RENOVÁVEIS

ANEEL autoriza mais quatro unidades eólicas no interior do Piauí

A autorização foi concedida pelo gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rafael Ervilha Caetano, conforme publicação no Diário Oficial da União da última terça-feira, 26 de dezembro.

29/12/2023 20:12

CONFIRA

Sisu 2024, único do ano, abrirá inscrições em 22 de janeiro; veja cronograma

De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro.

29/12/2023 15:50

2ª mulher negra

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.

23/12/2023 13:37

Programas de privatização

Conselho recomenda não privatizar a Serra da Capivara e outros 18 parques e florestas

A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

05/12/2023 12:30

80 novos servidores

Ipea abre nesta terça-feira inscrições para concurso com salário de R$ 20 mil

O edital do concurso do Ipea, publicado na última quinta-feira (30), pode ser consultado no site do Diário Oficial da União

04/12/2023 15:29

ENERGIAS RENOVÁVEIS

Aneel autoriza a implantação de 17 novas unidades solares no Piauí

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, e a empresa beneficiada, Pacto Geração e Transmissão Ltda.

14/11/2023 09:34

Por quatro anos

Ministério da Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários

O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)

13/11/2023 15:31

Juros consignados

Conselho derruba teto de juros do consignado do INSS para 1,84% ao mês

Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União

11/10/2023 22:01

6.590 vagas

'Enem dos concursos' terá mais de 6,5 mil vagas em 20 órgãos; confira lista

No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

29/09/2023 15:06

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