Na ocasião também foi cumprido mandado de busca e apreensão domiciliar. Agora o mesmo ficará à disposição da justiça
Atleta do Real Madrid foi sentenciado por cumplicidade e tentativa de chantagem a Mathieu Valbuena
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O pedido é em relação a um suposto golpe imobiliário envolvendo 50 hectares de terras no município de Cajueiro da Praia
Caso o contrato de trabalho tenha sido suspenso por três meses, por exemplo, o cálculo do 13º deve levar em conta 9 dos 12 meses do ano.
Caso não cumpra o pedido de execução, o futebolista brasileiro pode ter os bens penhorados e até ser preso.
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Jonatha de Amorim Souza, de 36 anos, foi detido nesta segunda (22) pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
14 pessoas ligadas ao Direito se reunirão em uma casa em Búzios, no RJ, entre 2 e 5 de dezembro.
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19
Ex-parceiro dela explica que é comum autores terem composições na gaveta. Escritório da artista diz que está catalogando material.
O candidato à Presidência da OAB concedeu entrevista ao podcast apresentado por Ieldyson Vasconcelos.
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
A atriz confidenciou a amigos que tem, sim, um dossiê com gravações e prints de conversas com executivos e diretores da emissora
De acordo com a Polícia Civil, a vítima, de 35 anos, foi morta com tiro na cabeça. O autor achou que tinha tirado toda munição da arma
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maioridade
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Candidato foi entrevistado no Ielcast e falou ser o único que representa a mudança na OAB
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
Os advogados de Vitória Medeiros pretendem argumentar a falta de sinalização nas torres de energia na região do aeroporto em que a aeronave da cantora deveria ter pousado.
Em junho de 2020, Zambelli usou ilegalmente a música “Xiquexique” como trilha sonora de ato em apoio ao presidente Bolsonaro.
Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.