As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Senador é suspeito de ter favorecido o grupo de Carlinhos Cachoeira.
Os juros incidentes sobre essa dívida superam 20% ao ano.
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Um grupo de senadores começou a se mobilizar nesta quinta-feira para evitar que o senador.
O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo disciplinar.
Demóstenes é alvo de processo que apura se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Projeto prevê que servidor pague contribuição extra para ter benefício maior
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão.
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Para Ciro, a situação brasileira, na qual o criminoso comanda o crime mesmo depois de condenado e preso, é “absurda”.
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
Como consequência da votação na CCJ, poderiam ser minimizadas alianças de legendas
Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.