Os rejeitados foram feitos por entidades ou não tinham fundamentação
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Votação na comissão contou com apoio da base aliada
Projeto reajusta salarial de conselheiros, auditores e membros do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet
A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Oficialmente, não houve justificativa para a saída da secretária
Iraneth Weiler, que confirmou encontro com Erenice Guerra, perdeu cargo
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Twitter puderam acompanhar a sucessão de indecisões que o levaram a anunciar sua saída da liderança
Há 17 anos, quando a decisão foi adotada, a própria CCJ analisou parecer que autorizou a medida
CCJ da Câmara aprovou por unanimidade o arquivamento da propost
A gratificação de oficial será no valor de R$ 1.500,00, sub-tenente R$ 1.100,00
O DEM apresentou nesta sexta-feira um requerimento na comissão pedido o arquivamento da proposta