Mão Santa criticou a decisão e garantiu que irá recorrer da decisão do Tribunal.
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro
Nomes de 3 desembargadores apareceram em gravações do escândalo.
A parte que tiver interesse pode solicitar que seu processo também seja incluído na pauta
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009
O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária do país
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediram que Collor retirasse as palavras ofensivas a Simon
Sarney disse que não foi consultado sobre a decisão dos advogados de seu filho
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Para o juiz do CNJ, os detentos estão submetidos a condições insalubres
O salário inicial é de R$ 4.706,10, para nível médio.
Procuradora-Geral fala sobre denúncia no TJ