A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Ministra destacou a importância da reforma tributária para garantir justiça social e desenvolvimento para o país
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país