Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, foi aprovada como feriado nacional pelo Congresso e sancionada por Lula em novembro passado
A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
Um deles é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem à resistência de Zumbi dos Palmares à escravidão.
Após o mês de novembro, o próximo feriado será o Natal, no dia 25 de dezembro
Além dos feriados nacionais, ainda haverá as datas comemorativas estaduais e municipais, que dão direito a descanso extra a quem morar no local
Embora julho não traga feriados nacionais, o próximo será em 7 de setembro, marcando a Independência do Brasil
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Segundo o calendário do governo federal, a próxima folga prolongada está prevista apenas para o fim de março
O governo federal divulgou, na última quinta-feira (10), a lista das 18 datas comemorativas do ano, incluindo dez feriados e oito pontos facultativos
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
Em seu pronunciamento, ela lembrou da diversidade cultural do país e da contribuição histórica dos negros para essa diversidade
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Os notificados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí.
O artista foi diretor do Museu de Arte da Bahia, lecionou artes gráficas e escultura no Arts College, na The City University of New York
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.