Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Sessão solene será a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados e marca o início dos trabalhos legislativos. É esperada a presença de ministros e autoridades.
Senador ssumirá o comando da Casa pela primeira vez
Alguns parlamentares disseram que houve 'fraude'.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Raquel Dodge denunciou ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
MP diz que objetivo é garantir ressarcimento de vítimas de abusos sexuais
Médium está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Guedes tomou posse ontem como ministro da Economia
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
PT diz que presidente do STF foi alvo de \"motim judicial\"
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais
Ação no STF pede recursos do FPE retidos pela União
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.