A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Segundo a reportagem apurou, não deve haver boletim médico sobre Pelé neste sábado, véspera de Natal
Com diferentes modalidades, os espaços destinados para a prática de tiro esportivo estão cada vez mais frequentes.
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O atual líder da entidade municipalista, Paulo César (Francinopólis), que é filiado ao Progressistas, alcançou 64 votos.
Prefeito citou que pretende reformular o estatuto, descentralizar eleições e retomar a Feira dos Municípios.
Questionado se transportava algum ilícito, o homem informou que portava uma pistola cal.
O ídolo da Seleção Brasileira foi levado pela esposa Márcia Aoki, e por um cuidador após apresentar um quadro de inchaço no corpo
Os novos conselheiros tutelares vão atuar nas duas novas unidades de conselhos tutelares que serão implementadas nas zonas Leste e Sul
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
"Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010'', disse ele
Os interessados têm até o dia 21 de dezembro para efetuar a inscrição pelo site do Idecan, organizadora do certame.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Na abordagem, as autoridades encontraram uma pistola calibre .380 com 15 munições intactas no carregador dentro de uma bolsa.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.