Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Dentre os impostos que impulsionaram o aumento da arrecadação em fevereiro estão o PIS/Pasep e a Cofins
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
No início de 2023, a Presidência já havia localizado 83 móveis, mas o processo de recuperação do patrimônio seguiu ao longo do tempo
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
Esse novo corredor de 49km de extensão, que está em construção, vai ligar a cidade de Aroazes a Santa Cruz dos Milagres.
Segundo o calendário do governo federal, a próxima folga prolongada está prevista apenas para o fim de março
A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Segundo a PF, João Carlos de Sousa Brecha estava encarregado da execução da inclusão de dados fraudulentos nos cartões de vacinação
O primeiro pagamento, referente ao bônus de matrícula no valor de R$ 200, será realizado entre os dias 26 de março e 3 de abril
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Apesar das tensões, o acordo foi finalmente alcançado na Câmara dos Deputados.
A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O indiciamento resulta de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2023, no inquérito das milícias digitais
Os criminosos utilizam logotipos semelhantes aos da Receita e disponibilizam os aplicativos fraudulentos nas mesmas lojas de aplicativos usadas pela instituição
Apesar das cobranças e tensões, Lula reforçou seu apoio à Nísia Trindade, garantindo que ela não sairia do cargo por pressão externa
As declarações do brigadeiro surgem após seu depoimento à PF, no qual relatou que Bolsonaro aventou a possibilidade de golpe de Estado
Com a nomeação de Gonet, surge uma nova esperança de que a CPI consiga retomar as investigações com mais vigor.
O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.
Grupo FarmaBrasil anuncia R$ 16 bilhões em investimentos até 2026; R$ 7,5 bilhões irão para inovação e novos medicamentos
Nogueira acusou Freire Gomes de prevaricar por não denunciar Bolsonaro e chamou o militar de "criminoso inconteste"
Essa medida visa auxiliar nos custos relacionados aos cuidadores que auxiliam o segurado em sua rotina diária