Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
O evento começou na quarta-feira(11) e vai até sábado (14) no Complexo Cultural da Funarte. O tema desta edição é “Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia”.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
Poucos minutos após o "susto", no entanto, Cid voltou à tribuna do Senado e terminou seu discurso
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Devido o forte impacto da colisão o capacete que a vítima utilizava se partiu ao meio.
Há mais de dez anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro já batia nesta tecla.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Caso haja modificações do texto no Senado, será necessário que a PEC volte para a Câmara
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).
É fundamental que o brasileiro poupe para garantir uma aposentadoria tranquila
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário