O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Considerado urgente, o ministro pretende traçar um plano de orçamento e gestão que permita ao ministério alcançar suas metas com sucesso
O objetivo do requerimento é obter dados concretos sobre a situação das mulheres que foram criminalizadas por práticas relacionadas ao aborto.
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
A Polícia Civil de São Paulo está investigando um caso de importunação sexual realizado pelo deputado federal Tiririca.
Dos 99 pontos analisados na pesquisa, 66 mostraram melhorias, 20 apresentaram piora e 13 permaneceram estáveis
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
O vazamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, e antes de sua demissão, Ribeiro foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela PF
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
A família abordou uma variedade de temas com o propósito de convocar os espectadores para as eleições municipais
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
A cúpula nacional do MDB discute a possível retirada da pré-candidatura de Otoni de Paula no Rio e apoiar o nome indicado pelo PL de Bolsonaro
Esse movimento vem em resposta ao desejo de líderes religiosos, que buscam uma atenção mais destacada por parte do atual governo
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio