As dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas das SAADs, Gevisa e/ou Semam
A jovem estudante de 15 anos cursa o 2º ano do Ensino Médio, na escola Colégio Nossa Senhora das Graças, em Parnaíba.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, instalada na última terça-feira (27), terá uma semana agitada
Foram cumpridos quatro mandados de prisão. E o ex-secretário de Planejamento da cidade foi um dos que esteve na lista.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
Ministro da Economia deu declaração durante reunião do Conselho de Saúde Complementar.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito deve eleger hoje presidente e vice. Juiz federal barrou indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para relator
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Para o parlamentar piauiense, a CPI terá a obrigação de se concentrar sobre todos os tipos de desvios.
Levantamento junto a secretarias de Saúde aponta que 26.024.553 pessoas tomaram a primeira dose e 9.479.785 a segunda, num total de mais de 35 milhões de doses aplicadas.
O senador concedeu entrevista ao Agora da Rede Meio Norte e indicou que as sessões começarão na modalidade remota
Por outro lado, não vê necessidade de a comissão investigar a lentidão na vacinação no Brasil.
O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
As concessões tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços já ofertados nas unidades de conservação
Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornalística 'Agora', pontuando a resistência do Senado em uma CPI Mista da Covid
Ao todo, a Agência Nacional de Mineração oferta de dez áreas de 16,9 mil hectares no Piauí para exploração de diamantes, ferro, opala e manganês
Oito parques serão contemplados neste primeiro momento. Iniciativa objetiva promover o turismo e o patrimônio cultural e natural no país
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os documentos jurídicos do edital e marcou o leilão
O processo corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ DF), de modo que um dos autores da ação, Marivaldo de Castro Pereira, alega que a doação tem caráter pessoal, além de não seguir os trâmites legais
. Os ajustes serão de R$ 0,0668 por litro para gasolina e de R$ 0,899 por litro de diesel.