O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
José Alencar prestará depoimento por escrito, conforme solicitou ao STF
Duque alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Renan
Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
Paulo Duque (PMDB-RJ) alegou falta de evidências para abrir investigação.
Costa disse que ainda hoje conversará com alguns ministros do STF sobre esse assunto
O senador democrata ocupa cargo de titular no Conselho de Ética. E responde por supostos atos secretos emitidos como membro da Mesa Diretor
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
Os servidores comissionados (sem concurso) são 2.673, 83% dos funcionários dos gabinetes
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal (DF), condenou o médico Marcelo Caron
Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública
Segundo o procurador Luis Inácio Adams, a lista divulgada corresponde a 3,9 milhões de inscrições em dívida ativa
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"
Desde o início do ano, o Senado tem sido alvo de denúncia
Vestindo roupas escuras, munidos de apitos, panelas e cartazes, eles reclamavam da decisão
Ele, porém, ainda será julgado por suspeita de quebra de sigilo de caseiro
Ele nomeou nesta sexta servidores que vão fazer parte da comissão
Sarney se referia à denúncia do servidor responsável pela publicação dos boletins
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo