O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
O próximo passo é a vinda do banco para a chamada missão de arranque, que é o início da execução dos projetos.
Na disputa mais acirrada da história do Legislativo, duas candidaturas estão consolidadas
Renan e Tebet se enfrentarão na próxima terça-feira (29), na reunião da bancada do MDB
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal
Ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões)
De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano; apesar disso, Lei Orçamentária Anual projeta a criação de 2.095 cargos.
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
O cachorro estava com uma corda amarrada em uma das patas
Substitutivo reduziria salário dos senadores, porém não foi pautado no Plenário
Presidente apela a sentimentalismos e diz que EUA vivem 'crise humanitária, do coração e da alma'
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Presidente voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
'Não queremos fazer maldade com o povo na reforma da Previdência'
Senador diz que buscará aprovação de medidas do novo governo.
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Marcos Cintra assumir cargo de novo secretário da Receita Federal
As eleições para a Casa ocorrem no início de fevereiro