Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Aos 85 anos, "Lalau" foi beneficiado por indulto pleno implantado em 2012. Condenado por desviar R$ 170 milhões de obra não falou com a imprensa.
Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada afirmou que o país conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio d
O peemedebista Eduardo Pinho Moreira seria mantido como vice, segundo o próprio governador.
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Pasta com mais de 400 arquivos inclui telegramas e informes sigilosos. Ministério não confirmou veracidade e busca impedir novos ataques.
O governador utilizou sua página no Facebook para comunicar a decisão
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
O Congresso Nacional pretende fazer um "esforço concentrado" de votação na próxima semana para garantir a aprovação de matérias antes da Copa do Mundo
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Vital do Rêgo (PMDB) presidirá as comissões que investigarão a Petrobras. Deputado Marco Maia, ex-presidente da Câmara, será o relator da CPMI.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
O presidente do PMDB fez as afirmações durante reunião da executiva do partido
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
Durante a busca e apreensão feita no escritório do doleiro, a PF encontrou oito comprovantes de depósitos que chegam a R$ 50 mil em nome do senador
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)