Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
A assessoria do parlamentar não informou o motivo da ameaça. Malta diz que descobriu plano de pistoleiros no estado.
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
O preconceito e os valores religiosos continuam a impedir que pessoas do mesmo sexo possam se casar
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Dois são novos titulares e um deles mudou de pasta
Além da experiência legislativa, o ítalo-brasileiro é formado em arquitetura e urbanismo pela PUC-Campinas
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
Papa disse que impedir casamento gay "é uma guerra de Deus" e foi reprimido por Cristina
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Para vice-presidente do partido, a aliança entre os partidos é inviável no momento, mas é possível
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Clapper advertiu sobre a "rapidez" das mudanças no mundo e o entorno das ameaças.
Ele está internado no CTI do Hospital Samaritano, no Rio, desde a quinta-feira, 7, após ser encontrado desacordado em casa
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido