PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Segundo ele, ex-ministro da Justiça é “uma pessoa com conflitos de identidade” e que “nunca ficou desempregado na vida”.
Defensora da liberdade e da democracia, Maria foi vítima da Covid-19 aos 92 anos
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
O ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes é o favorito a ser indicado pelo ministro Ciro Nogueira em disputa interna com Iracema Portella.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
A ferramenta recém-lançada pelo Banco Central possibilita a consulta de possíveis valores 'esquecidos' em bancos e permite resgate
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Segundo Onyx, prefeituras de todo o Brasil poderão aderir ao programa feito para qualificação de jovens de 18 a 29 anos
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Senador destacou o trabalho que tem feito em busca de recursos para obras importantes no Piauí.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Abertura do crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)