A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Nota de Repúdio conjunta foi divulgada neste sábado
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
Governador disse que na próxima quarta-feira, provavelmente, vai ter posição do comitê científico e o Piauí vai fazer flexibilização de forma coordenada
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa
Pesquisa foi realizada com 1.000 entrevistados, pelo telefone, entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2022; margem de erro é de 3,2 pontos percentuais
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Pré-candidato ao Senado disse que o tema é uma 'matéria requentada' e que o grupo conta com a adesão de prefeitos de vários outros partidos.
Senado no Maranhão: Flávio Dino lidera com 47%, seguido por Roberto Rocha com 23% e por Othelino Neto com 9%
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Durante anos, grandes empresas de tecnologia, incluindo Facebook e Google, se recusaram a reconhecer a legalidade do cânhamo industrial.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentados na Abertura Nacional da Colheita da Soja, realizada pela primeira vez no Piauí.
O projeto prevê uma ponte de 122 metros de comprimento sobre o Rio Parnaíba
A declaração ocorreu durante uma live transmitida no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro, na noite dessa segunda-feira.