Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
A retomada da seleção depende ainda da retificação dos editais do concurso (ainda sem data)
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta