O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
A consulta pode ser feita pelo telefone 135 ou no site www.previdencia.gov.br.
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
O salário atual de Kassab equivale ao rendimento de um deputado estadual.
Ao eleger como tema "Amai-vos Uns Aos Outros", a organização uniu a vontade de conclamar seguidores com a de responder a grupos religiosos.
O destaque foi para um grupo de quatro evangélicos batistas que disseram está tentando livrar os gays "de uma vida de sexo livre".
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Em Teresina, a Marcha da Liberdade acontece a partir das 14h, na praça do Liceu.
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Nos primeiros minutos do dia 9 de junho de 2011, Battisti deixou a penitenciária da Papuda
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.