Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Lula disse a Dilma que acha que deu certo a "dobradinha" entre Mantega, tido como mais desenvolvimentista, e Meirelles, mais conservador
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.