André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
Cerca de R$727 mil deixam de circular no estado com a exclusão de beneficiários
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos