Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
A Varig vai seguir operando, por duas semanas, serviços de comunicação por meio de estações de rádio
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Candidato do PSDB é o terceiro de série com presidenciáveis.
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Último reajuste, de 9%, foi dado em 2009
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Senador é acusado de improbidade e tráfico de influência
Por Indio ser um deputado federal, a representação precisa ser ingressada junto ao STF
Os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Indio da Costa afirma que licitação resultou em economia para prefeitura
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.