Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia
Para Athayde essa é a principal causa do descrédito dos tribunais de contas perante à sociedade.Confira a entrevista
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Vereadores de Teresina já agendaram uma audiência pública para o dia 14 de maio
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Os conflitos entre o Judiciário e o Estado sobre o pagamento dos precatórios está próximo de uma solução.
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Expectativa é de que com shows musicais o público chegue a 1,2 milhão
Cidade construída durante gestão JK enfrenta maior escândalo político de sua história
Rogério Rosso é eleito novo governador do DF
O peemedebista assume a vaga do ex-governador José Roberto Arruda
As prefeituras rebatem a Ação Direta de Inconstitucionalidade do STF
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma