O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Colegiado considerou que os comentários se tratam de compartilhamento da opinião pessoal, não extrapolando os limites da crítica e da livre manifestação
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
De acordo com o cronograma do certame, os candidatos que desejarem ingressar com recursos do resultado da prova objetiva devem fazê-lo nos dias 13 e 14 de outubro.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Governador eleito visitou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Estão previstas para serem inauguradas mais três salas exclusivas de Acessibilidade Digital: em Parnaíba, Esperantina e Floriano
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
O TJ divulgou ainda que o trabalho remoto vai ser mantido, para atender demandas urgentes
Apresentadora e DJ subirão ao altar em uma cerimônia íntima em 2023: "Só para a família, para a minha mãe e a vó da Cacá participarem e nos verem casando"
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
O pai Francisco Everardo comemorou a decisão e disse que o jovem já está em casa, bem e sob os cuidados da família.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Colegiado concluiu que ao imputar a Junno Andrada o adjetivo de "jugolô", Sikera injuriou e difamou o artista
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro