Ele evidenciou a importância deste momento para o judiciário piauiense
TJ-PI e a Corregedoria lamentaram o falecimento do juiz, que, segundo com o tribunal “prestou valorosos serviços ao Judiciário piauiense”
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
De acordo com a investigação, a vitima teve a arma apontada em direção a sua cabeça, carteira e celular roubados, assim como a sua motocicleta.
A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
A novidade foi implantada em outubro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com a inauguração da Sala de Justiça Restaurativa
O agraciado recebeu Diploma e Colar do Mérito do Judiciário na categoria Oficial
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O denunciado é acusado do crime de homicídio simples tentado, ao desferir golpes de faca contra a vítima M.S
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
Veja como será o atendimento nas repartições públicas. Serviços essenciais como de saúde e infraestrutura não entram nas medidas anunciadas
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Os torcedores devem ficar atentos, pois os dias de jogos do Brasil não são feriados.
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
Na ocasião, após os infratores empreenderam fuga com o veículo roubado, a vítima acionou a Polícia Militar que visualizou os dois indivíduos.