Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas
Os suspeitos baseavam suas ações em uma teoria conspiratória chamada "Nesara Gesara" e prometiam ganhos financeiros de até "um octilhão" de reais
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Ainda segundo Antônia, uma nova plenária deve ocorrer em Teresina para decidir quem deve seguir no comando da sigla
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
No pleito de 2020, a Câmara passou por uma renovação. Confira a idade dos vereadores novatos e experientes.
Em maio deste ano, a vereadora revelou que não descartava migrar de sigla para continuar aliada ao atual prefeito.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Valor foi diminuindo a cada mês e do nada deixou de ser depositada e há mais de um ano, ele já não recebe mais nada.
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil - PA) será o novo Ministro do Turismo, indicado pelo partido
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Lista tem os nomes da subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos. Mário Bonsaglia, com 465 votos, e José Adonis Callou, com 407 votos.
Perguntado se fará algum questionamento a Zanin durante sabatina na CCJ, Ciro disse que vai fazer algumas perguntas ao advogado
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial