O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Para "salvá-los" do infortúnio, ele exigia que os homens recebessem sexo oral e tivessem relações sexuais com ele.
Segundo relatórios, os detidos enfrentam acusações de solicitar sexo pela Internet a pessoas que acreditavam ser menores de idade.
Entre os animais estavam aves, peixes e roedores. O estabelecimento não soube informar quantos bichos estavam no local
A Anvisa aprovou um aumento do controle para o medicamento, usado no tratamento da insônia
Deputado cassado alegava abuso de autoridade dos ministros após PF abrir inquérito para apurar disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Além da arma, cerca de cinco munições intactas, calibre 38, foram apreendidas.
A investigação da Polícia Civil abrange acusações de agressão física e abuso sexual contra jogadores entre 15 e 17 anos.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
Conforme a denúncia, os abusos começaram em 2020, quando a vítima tinha apenas 11 anos.
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Filiação partidária, desincompatibilização de cargos e registro de federações são requisitos essenciais para as eleições municipais
O crime foi descoberto após a mãe da criança ver os vídeos dos estupros no celular do pai dela, avô da vítima. O acusado foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva, nessa quarta-feira (03).
Carlos Alberto da Cunha é investigado por enriquecimento ilícito e abuso de autoridade, além de enfrentar acusações de violência doméstica
O crime ocorreu no estabelecimento do próprio indivíduo, cuja identidade não foi revelada.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
De acordo com o juiz responsável pelo caso, Bruno Nascimento Troccoli, da 1ª Vara Criminal de Santos, as vítimas, hoje, têm 14 e 19 anos
De acordo com a polícia, os policiais teriam levado da casa do entregador uma aliança de ouro
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
O caminhão que transportava a carga foi encontrado abandonado no dia 03 de fevereiro deste ano na cidade de Corrente, no sul do Piauí.
Clezão, um comerciante de 46 anos, faleceu no presídio da Papuda enquanto cumpria prisão preventiva por sua participação nos atos golpistas