Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Os parlamentares dos partidos atribuem a autoria da fraude aos administradores da empresa
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Há anos, o Executivo brasileiro marca presença nas Assembleias Gerais sendo o primeiro a discursar
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
A decisão foi comunicada após uma reunião que ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (6) com o presidente Lula
Nesta sexta-feira, 1º de setembro, o julgamento de Thiago Mayson foi adiado pelo segunda vez.
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
As duas equipes tiveram o jogo adiado, devido à equipe mineira estava envolvida com a Copa do Brasil e Sul-Americana ao mesmo tempo.
Saque é o maior contabilizado diretamente pelo sistema a pessoas físicas; recorde para empresas é de R$ 3,3 milhões
A Forbes posicionou Pato em 10º lugar em uma lista de jogadores com maior patrimônio
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
As investigações iniciais apontam para a participação do meia em jogo que foram realizadas apostas por pessoas próximas.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Nos últimos dias, Lula havia se reunido com seus principais articuladores para discutir quais pastas seriam disponibilizadas ao grupo conhecido como centrão.
A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)