O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O corpo de Lauro de Andrade Correia foi velado e enterrado no Cemitério da Igualdade, em Parnaíba
A família optou por colocar o caixão com o corpo de Lauro Andrade Correia na capela da família, no cemitério da Igualdade
A publicação dispõe sobre os trâmites internos dos procedimentos administrativos de auditoria da Semarh, determinando as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado.
O juiz em questão será afastado do cargo durante as investigações, conforme publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (27).
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Com novo e mais amplo cenário, a segunda edição contará com um número maior de participantes, saindo de oito para nove selecionados, além de novidades na premiação e formato.
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Brendo Yan foi internado no último sábado, mas teve morte encefálica confirmada na quarta-feira (26)
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de abril de 2023, no site do Correios. Não há cobrança de taxa
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
Guarda municipal foi flagrado se masturbando em frente a uma criança de apenas três anos de idade no município de Urbano Santos.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O candidato à vaga também não pode ter parentesco, até terceiro grau, com inscritos no concurso
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Ao todo, 31 profissionais serão convocados para atuação nos diversos municípios do Piauí
A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (20), contou com rondas, abordagens, ações operacionais, blitzen nas proximidades de creches e escolas.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
A nova sede conta com auditório com 150 lugares, duas salas de aulas com capacidade para 50 alunos cada e um laboratório de simulação realística
A decisão ocorreu em reunião do colegiado do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.