A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
O crime aconteceu em dezembro de 2020, na casa da vítima em Campo Maior. Ele confessou o crime durante o julgamento.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Agora, Rafael Fonteles tem 15 dias para indicar quem irá ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública do Estado do Piauí
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Há compras feitas de forma irregular, segundo o Incra, que pediu anulação do negócio no caso de uma fazenda
A primeira correição ordinária será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Teresina.
Segundo o tesoureiro, essa aquisição só foi possível por conta da colaboração da advocacia através dos valores arrecadados com as anuidades.
A inscrição no cadastro funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
Aos 76 anos, ele foi reconhecido pelo Guinness World Records como a pessoa que passou mais tempo vivendo num ventilador de pressão negativa
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a publicação, o Ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, anunciou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU).
O jogador de vôlei fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais.
Durante o mês de janeiro, os advogados inscritos na Seccional Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil, podem pagar o valor à vista da advocacia geral de R$799,83.