A medida foi assinada pelo secretário Carlos Edilson. Pelas regras do documento, a portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
Os advogados do jogador creem ser quase impossível que, mantida a pena, Robinho seja obrigado a cumprir a sentença no Brasil.
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Modelo conta que igreja fatura dinheiro ao induzir as pessoas a darem tudo o que elas têm pra Deus.
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
A mãe, Dona Maria Nerci e os filhos da vítima não participaram da celebração.
Belo é investigado por realizar um show em uma escola estadual no Parque União.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
Joe Ligon foi a pessoa mais velha nos EUA a ser detida na adolescência e também a que passou mais tempo presa
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
João Paulo ainda chegou a conceder uma entrevista exclusiva para o repórter Kilson Dione.
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Héctor Cipriano Paredes Robles esqueceu a câmera ligada e deixou o juiz e advogados atordoados com o que viram
O caso aconteceu no conjunto habitacional conhecido como "Conjunto invadido", localizado entre os bairros Rosário e Canela, na tarde do último domingo, 24 de janeiro.
Uma das aeronaves apreendidas na Operação Enterprise foi avaliada em US$ 20 milhões
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (21) pelo delegado Fabrício Nascimento, que investigou o caso
Chester Hollman III tinha 21 anos quando foi acusado de matar um estudante universitário
Fábio Júnior Alves de Andrade participou da cerimônia na Colônia Penal Agrícola de Sousa, onde está preso desde o dia 18 de dezembro de 2020.
Empresas de serviços não essenciais que pagavam propina eram privilegiadas na hora de receber os pagamentos atrasados do município, de acordo com a investigação.